ATRIBUIÇÕES DO COMANDO NACIONAL OPERACIONAL – PAC64

1. Coordenação Hierárquica e Institucional

• Subordinação direta ao Comando Nacional Geral da PAC64.
  
  

• Representação institucional da estrutura operacional em todo o território nacional.
  
  

• Garantia da aplicação dos regimentos internos, normas disciplinares e diretrizes operacionais.
  
  

2. Formação, Capacitação e Doutrina

• Elaboração e fiscalização dos programas de formação básica e avançada de voluntários, instrutores e líderes de campo.
  
  

• Implantação da doutrina tática-operacional da PAC64, com atualização contínua.
  
  

• Certificação de aptidão dos agentes operacionais em todas as modalidades de atuação.
  
  

3. Gestão do Contingente Operacional

• Controle, mobilização e disciplina de todo o efetivo operacional nacional, incluindo bases estaduais, regionais e destacamentos móveis.
  
  

• Atualização cadastral, logística e funcional do contingente.
  
  

• Avaliação de desempenho e progressão de níveis operacionais.
  
  

4. Planejamento e Execução de Missões

• Planejamento estratégico e tático de missões operacionais, humanitárias, ambientais e de apoio à defesa civil.
  
  

• Coordenação de ações conjuntas com órgãos públicos, ONGs, Defesa Civil, Bombeiros e Forças Auxiliares.
  
  

• Implementação de protocolos de resposta rápida a emergências e calamidades.
  
  

5. Grupamentos Especiais e Ambientais

• Organização e comando de:
  
  

  • Grupamento Ambiental (GAERJ)
    
    

  • Grupamento de Forças Especiais (GFE)
    
    

  • Unidades de Intervenção Rápida
    
    

• Definição de critérios de ingresso, especialização e missões especiais.
  
  

6. Treinamento e Aperfeiçoamento Contínuo

• Criação e execução de cronogramas de instrução continuada, reciclagens e manobras de campo.
  
  

• Parcerias com entidades públicas e privadas para capacitações técnicas (primeiros socorros, sobrevivência, resgate, defesa NBQ etc.).
  
  

• Supervisão direta dos Centros de Treinamento Operacional (CTOp) da PAC64.
  
  

7. Fiscalização, Disciplina e Ordem

• Apuração de condutas incompatíveis com a doutrina operacional.
  
  

• Instauração de processos administrativos disciplinares e aplicação de sanções operacionais.
  
  

• Fiscalização dos padrões de conduta, vestuário e armamento institucional (quando autorizado).
  
  

8. Segurança Institucional e Contrainteligência

• Atuação em conjunto com o Comando de Inteligência e Contrainteligência da PAC64.
  
  

• Avaliação de riscos e ameaças à integridade das operações e da corporação.
  
  

• Proteção da estrutura logística e bases operacionais.
  
  

9. Suporte Logístico e Mobilidade

• Gestão de materiais operacionais, viaturas, embarcações, aeronaves e uniformes.
  
  

• Planejamento de deslocamentos e manutenção de equipamentos estratégicos.
  
  

10. Relatórios, Avaliação e Prestação de Contas

• Elaboração de relatórios operacionais periódicos ao Comando Nacional.
  
  

• Apresentação de balanços de missões, treinamentos e incidentes críticos.